Termos e Condições
1. Objecto
Os presentes termos regulam a utilização do website fotosecompanhia.com. Ao aceder ou navegar no website, o utilizador aceita, sem reserva, os termos aqui descritos.
2. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do website — incluindo, sem limitação, fotografias, textos, marca, logótipos e código — é propriedade da Fotos & Companhia ou está aqui utilizado ao abrigo dos direitos aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização escrita prévia.
3. Utilização das fotografias
As fotografias apresentadas em portfolio destinam-se apenas a fins de demonstração profissional. Qualquer utilização comercial, republicação ou download por terceiros carece de autorização expressa.
4. Limitação de responsabilidade
A Fotos & Companhia esforça-se por manter a informação actualizada e correcta, mas não garante a inexistência de erros nem se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do website.
5. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro. Informação disponível no Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt. Para questões gerais, contacte-nos por fotosecompanhia@gmail.com.
6. Lei aplicável
Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa. Para dirimir qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação são competentes os tribunais da comarca da sede do estúdio, com renúncia expressa a qualquer outro.